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UNIDADE REGIONAL DE SOROCABA
(15) 3238-6660 - ur09@tce.sp.gov.br
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PROCESSO: | 00003207.989.20-3 |
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ÓRGÃO: |
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INTERESSADO(A): |
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ASSUNTO: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2020 |
EXERCÍCIO: | 2020 |
INSTRUÇÃO POR: | UR-09 |
PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): | 00014693.989.20-4 |
Excelentíssimo Senhor Conselheiro,
Tratam os autos das Contas Anuais de 2020 do órgão em destaque, na conformidade da Lei Orgânica desta Corte de Contas, além das Instruções vigentes deste E. Tribunal.
Ressaltamos, inicialmente, que a fiscalização, em virtude das limitações de locomoção causadas pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foi efetivada remotamente, por meio de todas as ferramentas e sistemas disponíveis.
A Fiscalização promoveu as análises e exames pertinentes, sob o princípio da amostragem, contemplando verificações sob a ótica orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e contábil da Entidade inspecionada, quanto aos aspectos e princípios da legalidade, legitimidade e economicidade.
Como resultado de seu trabalho, a Fiscalização elaborou o pertinente relatório, descrevendo ao seu final as ocorrências, de forma sintetizada. No mérito, acolhemos integralmente o trabalho apresentado pela Fiscalização e sua respectiva conclusão.
Por oportuno, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência que os responsáveis pelo órgão foram devidamente notificados, tornando-os cientes de que todos os despachos e decisões exaradas no presente processo serão publicados no D.O.E., na conformidade da Lei Complementar Estadual nº 709/93.
É o que submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência.
GDUR-09-Sorocaba, 15 de setembro de 2021.
MAURO GUIMARÃES COAM
Diretor Técnico de Divisão