Cerquilho, 27 de abril de 2024
Mauro André Frare
mauro@camaracerquilho.sp.gov.br
Mauro Frare - PSD
Comissões
Buscar por Legislatura
Selecione o período da legislatura
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
Manifestar-se quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental e quanto à técnica redacional legislativas de todas as proposições que tramitarem pela Câmara;
Data de Início: 01/01/2023
Data de Término: 31/12/2024
Comissão de Orçamento e Finanças
Compete à Comissão de Orçamento e Finanças:
Os assuntos de caráter econômico-financeiro-orçamentário;
Os assuntos de economia;
Proposta orçamentária;
Prestação de contas do Prefeito e da Mesa e o parecer do Tribunal de Contas;
Asproposições sobre matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita, acarretem responsabilidade ao erário ou interessem ao crédito público;
Balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa da Câmara;
As proposições que fixem vencimentos do funcionalismo e subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais, quando for o caso, para vigorar na legislatura seguinte;
Operações de crédito;
Data de Início: 01/01/2023
Data de Término: 31/12/2024
MENU