Cerquilho, 03 de maio de 2024
Fúlvio Cuba do Amaral
fulvio@camaracerquilho.sp.gov.br
Fúlvio da Farmácia - PSD
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
Manifestar-se quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental e quanto à técnica redacional legislativas de todas as proposições que tramitarem pela Câmara;
Data de Início: 01/01/2023
Data de Término: 31/12/2024
Comissão de Saúde e Seguridade Social:
Compete a Comissão de Saúde e Seguridade Social:
Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à saúde, assistência social e previdência, em especial sobre:
Sistema Único de Saúde;
Vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
Programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência;
Regime próprio de previdência dos servidores efetivos.
Data de Início: 01/01/2023
Data de Término: 31/12/2024
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Início: 01/01/2021
Data de Término: 31/12/2022
Comissão de Saúde e Seguridade Social
Comissão de Saúde e Seguridade Social
Data de Início: 01/01/2021
Data de Término: 31/12/2022
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