Comissões

Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esporte

Compete a Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esporte:
Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação e ao ensino, em especial sobre:
O sistema municipal de ensino;
Concessão de bolsas de estudos de finalidade de assistência a pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento de ensino;
Programas de merenda escolar;
Preservação da memória do município no plano estético e paisagístico, do seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
Concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao município.
Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes às atividades turísticas, aos esportes e às atividades de lazer, em especial sobre:
Serviços e equipamentos esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade;
Turismo.

Data de Início: 01/01/2023

Data de Término: 31/12/2024

Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural

Compete à Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural:
Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes ao meio ambiente, matérias urbanísticas e rurais, em especial sobre:
Flora, fauna, recursos naturais, saneamento, poluição, contaminação, radiação, ou qualquer outro que possa comprometer o equilíbrio ecológico ou degradação ambiental;
Cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização e reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo;
Plano Diretor;
Atividades econômicas desenvolvidas no município;
Abastecimento de produtos;
Denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos.

Data de Início: 01/01/2023

Data de Término: 31/12/2024

Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esporte

Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esporte

Data de Início: 01/01/2021

Data de Término: 31/12/2022

Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural

Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural

Data de Início: 01/01/2021

Data de Término: 31/12/2022

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